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Exmos Senhores,
José Sócrates e Teixeira dos Santos,
Pela voz do segundo, foi hoje anunciado a criação de um novo imposto (contribuição especial, como lhe chamou) aplicável a pensões de reforma acima de 1.500 euros.
Na senda do desastre socioeconómico perpetrado por sucessivas governações, já nada nos estranha. Alguns de nós têm total consciência que vamos de PEC em PEC, até à declaração inevitável da banca rota que se perspectiva. As medidas que os senhores vêm tomando, apenas agravam a situação, como sabem. Quando se corta no papel higiénico, a consequência, é sujar as mãos.
Um reformado com 4 ou 5 mil euros de pensão, que à excepção dos aposentados da política que se reformaram ao fim de 8 anos de actividade, ou fizeram o circuito das empresas públicas, descontou mediante as regras em vigor, durante 40 anos. Os senhores sentem-se hoje capacitados para alterarem as regras desse jogo por via do decreto que unilateralmente, transforma em lei o que vos passa pela cabeça, sem medir as consequências, como se tem visto.
Uma pensão de 5.000 euros, retorna ao estado, entre 75 e 80% do mesmo valor, por via de uma insustentável política fiscal que garroteia o país e tem exportado para outras paragens as empresas, inviabilizado o investimento interno, cortado o consumo, e empobrecido os portugueses. Estas pensões são taxadas em 43% para IRS. Do restante, e em tudo o que possam comprar, vão 23 para IVA. Acrescem taxas e impostos vários que dificilmente se listam por completo; de selo, imis, esgotos, audiovisual, terrestre, combustíveis, renováveis, parques e parquímetros, scuts, etc, etc.
Esta carga fiscal, ultrapassou há muito os limites do socialmente justo. A consequência, é uma crescente economia paralela a que os cidadãos se veem obrigados, sob pena de não conseguirem subsistir ou alimentar as famílias. Os senhores insistem em políticas de empobrecimento, enquanto entretêm a bovinidade reinante com a distribuição de brinquedos tecnológicos a crianças, e passeios de autocarro a velhos.
Políticas conducentes a uma instrução séria, captação de investimento, instalação empresarial, activação de sectores produtivos como a agricultura ou pescas, parece não vos passar pela cabeça. Criar riqueza para distribuir, exactamente o contrário do resultado das vossas políticas.
Como não tenho qualquer simpatia partidária, nem dívidas fiscais, estou à-vontade para vos dizer que o país tem duas soluções. Ou os portugueses emigram para países onde possam ganhar a vida, ou fazem disto um local sério onde os detentores do poder têm de prestar contas dos seus actos.
Com a classe política que temos, é certo e seguro que o único caminho, é o que trilhamos. E este, apenas levará a um crescimento; o da pobreza.
Enquanto português, pagador de impostos e eleitor quando vos convém, há muito que desacreditei do regime, pelo que o meu voto, é branco. Resta-me apelar a algum bom senso que possam ter. O certo, é que um país não se desenvolve com processos de Bolonha, novas oportunidades, uma justiça incapaz, ou propaganda de que é possível viver sem trabalhar. Vamos reduzindo; o emprego, a instrução, a saúde, a competência, a capacidade de criar, a riqueza, a iniciativa privada, a vontade de investir num país falido, enquanto vamos aumentando impostos, e reduzindo salários.
Valha-nos Deus.
Abel Cunha
