Senhor Ministro das Finanças,
Nem sequer vou relembrar as premissas eleitorais do governo que integra de, reduzir a despesa, e não, aumentar impostos. Estamos habituados ao discurso eleitoralista, pelo que sabemos que nada tem a ver com a prática. Em bom português, habituámos-nos a ser enganados. Sei de antemão o destino das palavras que lhe dirijo mas não ficaria de bem comigo mesmo se o não fizesse. A nação já tem demasiados invertebrados.
De facto e até ao momento, a redução da despesa foi centrada na eliminação de apoios sociais, redução de salários, já de si os mais baixos da EU, redução das pensões de reforma depois dos cidadãos terem descontado dos seus salários os fundos para tal. Mas, do lado da receita, tem sido um regabofe. Como se pudéssemos viver do ar e entregar tudo o que temos ao estado.
Entenderá certamente que o apoio à doença é uma despesa, e que os milhares de boys dispersos pelos mais vagos e recônditos corredores do poder, um proveito. Pelo menos para eles, será.
Que as juntas de freguesia que apoiam efetivamente os cidadãos, na maioria a custo zero, uma despesa, e as 308 autarquias que atualmente apenas organizam festas, bailaricos e obras dispensáveis, empregando milhares de filiados nos partidos, familiares e amigos, um proveito.
O governo que integra e na linha dos antecessores, têm-me espoliado de tudo o que consegui por via do meu esforço e trabalho. Pertencendo à classe média baixa, classificam-me como rico pelo que, tão bem quanto eu, saberá efetivamente a carga fiscal a que estou sujeito. Os 43% de IRS mais os 23% de IVA são bons indicadores da dimensão do saque a que me sujeita. Em contrapartida, e porque em seu entender sou rico, não tenho direito a qualquer dedução fiscal ou, apoio social.
E no entanto, os efetivamente ricos, como ambos sabemos, simplesmente não pagam impostos, ainda que beneficiem de apoios vários, como seja, formarem os filhos na universidade pública com isenção de propinas.
Chamam os senhores a estes conluios, solidariedade, justiça social ou interesse público, sem o menor rubor facial, e mesmo, sem se rirem.
Entretanto, com toda a falta de pudor, ética ou responsabilidade, os autarcas continuam a cavar o fosso da dívida, como é o caso da Madeira e das restantes autarquias há muito técnica e na prática, falidas. Aos senhores autarcas responsáveis por estes danos, nada acontece, No fim do mandato vão confortavelmente para casa ou, circular entre o público e o privado dentro da promiscuidade instituída. Ficam os trolhas para pagar as dívidas acumuladas.
Aos ruinosos negócios público-privados, ainda não pôs o senhor qualquer travão. Carrega-me de impostos. Aos incontáveis – porque nem sequer o estado sabe quantos são – institutos, observatórios, fundações, e outras sanguessugas que fazem desaparecer o dinheiro pedido emprestado a juros de 18%, não põe fim. Carrega-me de impostos.
E como ambos saberemos, a despesa não se faz apenas nas auto-estradas que ninguém – a não ser as construtoras – pediu. Nas piscinas e pavilhões polidesportivos que os autarcas plantaram nos cabeços dos montes. Nas incontáveis rotundas que nos rebentam com os pneus e a paciência para tanta idiotice.
A despesa também se faz nos milhões de jeitinhos que o poder central e local, diariamente fazem a troco do voto nas próximas eleições. Por exemplo a CIRA, celebrou um contrato de compra de um camarote no estádio do Beira Mar, o dito, já de si um desperdício de 60 milhões de euros, entretanto às moscas e em decadência, dizia, um camarote pelo valor de 20.000€ anuais. Pago com dinheiro público pedido emprestado à taxa de 18%. Imagino que a resposta será aumentar-me uma vez mais os impostos ou, reduzir qualquer redistribuição social.
Ambos sabemos que não é assim que lá vamos. A cada aumento dos ditos, cavamos o fosso da pobreza generalizada. Alguns engordarão, outros enriquecerão e depositarão as suas fortunas num qualquer paraíso fiscal. Em nenhum caso o país sairá beneficiado. Particularmente, sairei muito prejudicado pelas suas políticas, pela submissão aos interesses de algum capital especulativo, pela falta de dimensão política desta gente que diz governar-nos, sem que tenham qualquer ideia do que tal será.
Estamos falidos porque há muito que as políticas económicas são as mesmas que agora implementa. Apenas diferem na violência. E, elementarmente, práticas iguais, não produzem resultados diferentes. Iremos de aumento de impostos em impostos aumentados até à exaustão. Um país que não estuda, não trabalha e não tem lideranças sólidas e sérias não tem qualquer futuro.
Entendo que não tenha margem para fazer diferente. Nesta altura do campeonato, já não somos soberanos. Ainda assim, neste desespero que se apodera de todos nós, uns já mendigos, outros a caminho, precisaríamos de alguém, um líder consequente e responsável que nos conduzisse à dignidade do trabalho, da instrução, da educação, do conhecimento. Não temos esperanças.
Abel Cunha
Contribuinte XXXXXXXXX
4/10/2011